Atualizações sobre Regulamentações Cosméticas na Ásia (junho)

Atualizações sobre Regulamentações Cosméticas na Ásia (junho)

1. Indonésia especifica parâmetros de teste para certificados de importação de cosméticos
Em 3 de junho de 2025, a Indonésia publicou um projeto de regulamento sobre parâmetros de teste e o Certificado de Análise (CoA) exigidos para certificados de importação de cosméticos. O período de consulta pública terminou.

O rascunho lista parâmetros de testes obrigatórios para o CoA, que é um documento crítico para obter a Notificação de Importação (SKI). Os parâmetros exigidos incluem contaminação microbiológica e por metais pesados, aplicáveis ​​a 20 tipos de produtos cosméticos.

2. Macau, China, proíbe importação, exportação e trânsito de certos produtos com mercúrio adicionado
Em 16 de junho de 2025, Macau, China, anunciou a proibição da importação, exportação e trânsito de certos produtos com mercúrio adicionado listados na Convenção de Minamata sobre Mercúrio e suas emendas relacionadas. Isso inclui cosméticos como sabonetes e cremes clareadores da pele, com exceção de cosméticos para a área dos olhos, onde o mercúrio é usado como conservante e não há alternativas seguras e eficazes disponíveis. A proibição entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026.

3. Indonésia revisa requisitos de documentação para avaliações de segurança, qualidade e eficácia de cosméticos
Em 18 de junho de 2025, a Indonésia emitiu a revisão final dos requisitos de documentação para avaliações de segurança, qualidade e eficácia de cosméticos, com efeito imediato. As alterações abrangem requisitos gerais, procedimentos de envio de solicitações, cronogramas de avaliação, esclarecem entidades e materiais de envio, introduzem um "Canal de Avaliação Acelerada" (para ingredientes cosméticos que atendem a critérios específicos) e especificam cronogramas para processos de avaliação rápida e de acompanhamento.

4. Coreia do Sul reforça supervisão de cosméticos adquiridos diretamente no exterior
Em 19 de junho de 2025, o Ministério de Segurança Alimentar e de Medicamentos da Coreia do Sul (MFDS) publicou um projeto de emenda à Lei de Cosméticos e iniciou uma consulta pública. O projeto introduz medidas de segurança para cosméticos adquiridos diretamente no exterior em resposta às crescentes preocupações sobre o comércio eletrônico internacional. As principais revisões incluem divulgação pública de produtos nocivos, determinação de métodos de inspeção e condução de investigações abrangentes. O período de consulta pública termina em 30 de julho de 2025.

5. Taiwan e China revisam "Diretrizes de segurança para cosméticos em spray"
Em 23 de junho de 2025, a Administração de Alimentos e Medicamentos de Taiwan anunciou revisões nas "Diretrizes de Segurança para Cosméticos em Spray". A atualização modifica principalmente as declarações de precaução ou seus equivalentes exigidos na embalagem externa, recipientes, rótulos ou instruções de sprays pressurizados e não pressurizados.