Atualizações sobre Regulamentações Cosméticas na Europa (julho)

Atualizações sobre Regulamentações Cosméticas na Europa (julho)

1. O SCCS da UE emite parecer final sobre a nano-hidroxiapatita
   Em 1º de julho de 2025, o Comitê Científico de Segurança do Consumidor da UE (SCCS) publicou seu parecer final sobre a nano hidroxiapatita (SCCS/1677/25). Com base nos dados e evidências fornecidos, o SCCS concluiu que a hidroxiapatita (nano) é segura em uma concentração de 29,5% em pasta de dente e 10% em enxaguante bucal.

2. UE atualiza glossário de nomes comuns de ingredientes
   Em 10 de julho de 2025, a Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2025/1175, atualizando o Glossário de Nomes Comuns de Ingredientes para cosméticos e revogando o Regulamento (UE) 2022/677. O regulamento entrará em vigor em 30 de julho de 2025 e será aplicável a partir de 30 de julho de 2026.

De 30 de julho de 2025 a 29 de julho de 2026, as empresas poderão usar os nomes de ingredientes atualizados para cumprir os requisitos de rotulagem do Regulamento (UE) 1223/2009. O glossário atualizado inclui 30.418 nomes de ingredientes.

3. UE propõe revisões de padrões para ingredientes-chave
   Em 16 de julho de 2025, a Comissão Europeia enviou a notificação G/TBT/N/EU/1146 à Organização Mundial do Comércio (OMC), propondo alterações ao Regulamento de Cosméticos da UE (CE) n.º 1223/2009. As revisões abrangem vários ingredientes cosméticos comumente usados, incluindo salicilato de benzila, alumínio, DHHB, vários agentes de tintura de cabelo e conservantes. O período de consulta durará até 14 de setembro de 2025, com adoção e implementação previstas para o primeiro trimestre de 2026.

4. OMC notificada sobre propostas de emendas ao regulamento de cosméticos da UE
   Em 16 de julho de 2025, a Comissão Europeia enviou a notificação G/TBT/N/EU/1148 à OMC, propondo alterações ao Regulamento de Cosméticos da UE ((CE) n.º 1223/2009). As revisões envolvem os procedimentos de inclusão de substâncias aprovadas e otimizam os requisitos regulatórios para nanomateriais e substâncias CMR.

5. Reino Unido revisa restrições de uso de benzofenona-3 em cosméticos
   Em 21 de julho de 2025, o Reino Unido revisou os requisitos de uso de benzofenona-3 em cosméticos, estabelecendo uma concentração máxima de 6% como filtro UV e 0,5% como estabilizador. Produtos colocados no mercado antes de 21 de janeiro de 2026 poderão continuar a ser vendidos até 21 de julho de 2026.